A Comunicação De Acidente de Trabalho (CAT) é um formulário utilizado para comunicar um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional. Ele tem grande importância tanto para o trabalhador quanto para a própria empresa.
Mas como proceder em caso de eventual acidente de trabalho?
- Investigação preliminar: O primeiro passo é realizar uma investigação frente as circunstâncias do eventual acidente, na investigação devem ser apurados todos os fatos relacionados ao acidente como: condições do ambiente, meio de transporte, trajeto realizado etc. Consulte sempre sua equipe de Saúde e Segurança neste processo.
- Abertura da CAT / Registro oficial: A comunicação do acidente de trabalho (CAT) é um registro oficial do incidente que documenta detalhes importantes, como a data, hora, local e circunstâncias do acidente. O preenchimento e envio do comunicado de acidente de trabalho são exigências legais. As leis trabalhistas estabelecem prazos para a notificação do acidente, e o não cumprimento dessas obrigações pode acarretar penalidades para a empresa.
- Dos direitos do trabalhador: A comunicação de acidente de trabalho permite ao trabalhador exercer seus direitos, garantindo o acesso a benefícios como assistência médica, afastamento remunerado, reabilitação profissional e estabilidade, no entanto, deve-se sempre levar em conta a análise temporal. O caso deve ser analisado pela equipe multidisciplinar.
- Prevenção / Análise de segurança: Frente a ocorrência de um acidente, complicações futuras devem ser evitadas. Assim, revise as medidas de segurança existentes e implemente melhorias para prevenir acidentes futuros. Este processo cria um ambiente de trabalho mais seguro e protege a saúde dos colaboradores.
- Estatísticas e monitoramento: Os dados coletados a partir dos comunicados de acidentes de trabalho são importantes para o monitoramento e a elaboração de estatísticas sobre a segurança no trabalho. Essas informações permitem identificar tendências, áreas de maior risco e direcionar esforços da equipe de Saúde e Segurança para a prevenção de acidentes, além de auxiliar na emissão do relatório analítico previsto em lei.
Por fim, a comunicação de acidente de trabalho é fundamental para melhorar a segurança no ambiente laboral, cumprir as obrigações legais, garantindo o respaldo legal a empresa e a proteção aos diretos do trabalhador.
