COVID-19: Situação Atual
Novos casos do Novo Coronavírus tem sido confirmados no Brasil e sabe-se que o vírus já está circulando no país, no entanto, não há motivo para alarme, a vida não deve parar, mas a rotina pode ser adaptada. Previna-se! DEVERES DA POPULAÇÃO: Todo indivíduo que tiver contato com o agente infeccioso do coronavírus (casos confirmados) […]
eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020.
Em 12/07/2019, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, anunciou que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés de transmitir todos os eventos para o mesmo ambiente, as informações trabalhistas e previdenciárias passarão a compor um sistema e as informações tributárias outro. Veja as principais mudanças e o […]
Autorizado o armazenamento eletrônico de documentos sobre obrigações trabalhistas
As alterações na Consolidação das Leis do Trabalho instituídas pela MP 905/2019 autoriza o armazenamento, em meio eletrônico, optico ou equivalente, de quaisquer documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, incluindo aqueles relativos a normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, composto por dados ou por imagens.
Deixa de ser obrigatório a abertura do CAT para acidentes de trajeto
Parte do artigo 21 da Lei 8.213/91 que assemelha acidente de trajeto ou de percurso ao acidente de trabalho foi suprimida em 12 de novembro de 2019 com a Medida Provisória 905 (Medida Provisória nº 905, de 11/11/2019 – Capitulo VII no Art. 21 – Item VI letra d). Portanto, acidente de trajeto […]
