O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um componente do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) no Brasil. Ele influencia diretamente os custos de uma empresa relacionados à Previdência Social e pode ter impactos significativos. Entenda melhor como funciona:
Calculado com base nas contribuições previdenciárias: O FAP é calculado com base na taxa de frequência, gravidade e custo dos acidentes de trabalho da empresa, em relação às demais empresas do mesmo setor econômico.
Influência nos custos: Empresas que têm um FAP maior que 1,0 pagarão mais em contribuições previdenciárias, enquanto aquelas com FAP menor que 1,0 pagarão menos. Isso pode afetar diretamente a competitividade e os custos operacionais.
Incentivo à prevenção de acidentes: O FAP serve como um incentivo para as empresas investirem em medidas de segurança e prevenção de acidentes de trabalho, já que acidentes frequentes e graves podem aumentar o FAP e, consequentemente, os custos previdenciários.
Avaliação anual: O FAP é recalculado anualmente e pode variar de acordo com o desempenho da empresa em relação à segurança no trabalho. Portanto, é importante monitorar e melhorar constantemente as práticas de segurança.
As empresas podem verificar o seu FAP no site da Previdência Social e acompanhar as informações usadas no cálculo para garantir sua precisão. O prazo para contestação do cálculo é entre 01 e 30 de novembro.
É importante que as empresas estejam cientes do FAP e trabalhem para melhorar sua segurança no trabalho, além disso uma boa gestão de afastados pode contribuir muito para o controle do FAP.
A TAP conta com um Programa de Gestão de Afastados, gerido por uma equipe especializada em afastamento previdenciário, onde realiza todo o acompanhamento do funcionário afastado, desde o recebimento do atestado até o exame de retorno ao trabalho, registra todas as informações em prontuário eletrônico, possibilitando a consulta em caso de ações judiciais, além de prestar consultoria para seus clientes, para evitar novos afastamento. Entre em contato e solicite mais informações.
