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TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT

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Os serviços especializados em segurança e medicina do trabalho (SESMT) têm por objetivo promover a saúde e segurança do(a) trabalhador(a) e adotar medidas de análise e prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho.

Em sua nova redação, aprovada pela portaria MTP N° 2.318 de 03 de agosto de 2022, a Norma Regulamentadora n° 04 (NR 04) tem como base do Ministério do Trabalho e Previdência dar diretrizes que permitem as empresas constituam este serviço de forma terceirizado por uma empresa especializada no tema.

A NR 04 anterior em seu item 4.4.2 dizia textualmente que “os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa…”. Com a retirada deste item, e com a modificação na Lei Trabalhista que permitiu a terceirização de atividades fins e atividades meios, fica aberta a possibilidade de terceirização dos membros do SESMT.

Entendemos que essa ação tende a expansão do conhecimento técnico dos profissionais habilitados e capacitados durante as atividades laborais através da convivência e da dinâmica com diferentes cenários e atividades realizadas pelas empresas.

Os profissionais do SESMT possuem habilitação e proficiência para atuar no atendimento das necessidades em saúde e segurança ocupacional dos empregadores e empregados em uma organização, além de apoio efetivo em auditorias externas feitas para certificação. Para mais, possuem em suas competências o domínio em processos gerenciais e preventivos relacionados a área:

  • Programa de Gerenciamento de Riscos;
  • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
  • Relatório Analítico do PCMSO;
  • Atendimento de saúde inicial;
  • Atendimento à saúde ergonômica – fisioterapeuta;
  • Triagem de atestados médicos não-ocupacionais;
  • Programa de Vigilância Epidemiológicas – PVE;
  • Primeiros socorros;
  • Palestras instrutivas;
  • Implementação dos envios de eventos SST ao e-Social;
  • Indicadores de acidentes e resultados;
  • Implementação e gestão da CIPA;
  • Programa de Conservação Auditiva;
  • Programa de Proteção Respiratória;
  • Matriz de treinamentos de segurança;
  • Matriz de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos;
  • Investigação de acidentes e incidentes;
  • Plano de Ação de Emergência e/ou simulados de abandono;

 

A TAP apresenta em seu escopo a grade de serviços necessários ao atendimento do SESMT em formato de assessoria especializada. Contamos com profissionais médicos, enfermeiros, engenheiros e técnicos preparados para atendimento.

Para mais informações sobre os nossos serviços, contate-nos! Será um prazer firmarmos essa parceria.

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