Atualizada em 29 de agosto de 2024.

Declaração de Privacidade

A TAP SAÚDE E SEGURANÇA sabe o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais que tem em seu poder. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar o nosso Aviso de Privacidade.

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequado das informações pessoais coletadas em nosso site, bem como aqueles que nos são compartilhados por nossos clientes. O presente Aviso de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas, com quem as informações poderão ser compartilhadas e quais os direitos dos titulares no que diz respeito à proteção de seus dados pessoais.

Este Aviso de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site www.tapss.com.br e seus serviços correlatos prestados direta ou indiretamente pela TAP Saúde e Segurança Ltda.

Quais são as informações pessoais que coletamos

Em síntese, os dados pessoais são coletados das seguintes formas:

Site

Informações pessoais são coletadas no momento que o usuário interage em nosso site por meio de formulário de contato. Esses podem incluir, dentre outros, nome, e-mail, empresa e telefone. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário. Somente é necessária a coleta de dados básicos quando o usuário desejar o retorno de seu contato. Todas as informações pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o seu consentimento voluntário. As informações pessoais coletadas são acessíveis somente aqueles que tenham necessidade de conhecê-las para a execução de atividades pertinentes, respeitada a finalidade para a qual tenham sido fornecidas.

Canais de atendimento

O usuário poderá, ainda, entrar em contato por meio de telefone, WhatsApp e e-mail. Os dados pessoais são coletados com o objetivo de identificar o usuário, bem como para atender sua solicitação. Esses podem incluir, dentre outros, nome, e-mail, número do telefone e nome da empresa. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário.

Cookies

Dados pessoais podem ser coletados por meio de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

Contrato

Podemos ter acesso a dados pessoais compartilhados por nossos clientes, necessários para o processo de cadastro, elaboração e assinatura do contrato. Estes dados são, entre outros, o e-mail para contato e eventual envio de Nota Fiscal Eletrônica, nome, CPF, CNPJ, Razão Social, Nome completo do Responsável, Telefone, Endereço comercial completo com CEP, Bairro, Cidade e Estado e a Inscrição Estadual quando aplicável.

Dados relacionados à prestação dos nossos serviços

Para a prestação dos serviços de assistência à saúde e segurança do trabalho, tais como: triagem de pacientes para atendimento; programa de saúde especializado de acordo com queixas e sintomatologia apresentada, exames complementares (consulta e realização), levantamento de dados de riscos ocupacionais e indicação/sugestão de medidas protetivas como definição de aptidão para o exercício da função a que se propõe, coletamos dados pessoais dos colaboradores de nossos clientes/usuários, tais como: nome completo; idade; sexo; telefone; RG e CPF; empresa em que o titular trabalha; e-mail; Cidade e Estado de residência. Além disso, informamos que nossas atividades envolvem o tratamento de dados pessoais relacionados à saúde dos titulares, que são considerados sensíveis, de acordo com a LGPD, inclusive meio da atuação direta de nossas empresas parceiras, em meio estruturado fisicamente, inclusive.

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente neste Aviso de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário/titular ou quando a coleta for permitida com fundamento em outra base legalmente prevista.

Disponibilizamos o SistemaTAP, um software que integra todos os dados do prontuário Eletrônico de Saúde e Segurança de nossos clientes, cujo acesso ocorre através de login e senha, com níveis de acesso e segurança. Este sistema permite a integração dos dados pessoais referentes à vida laboral dos empregados de nossos clientes, visando à integração com o sistema da folha de pagamento utilizado pela empresa.

Para acesso ao SistemaTAP, coletamos os dados de nossos clientes necessários para efetuar o cadastro e permitir o uso de nosso aplicativo. Os dados são necessários para identificar o usuário e permitir o acesso as informações armazenadas em nossa plataforma. Os dados coletados para cadastro são: nome, e-mail, número do telefone e nome da empresa do usuário.

Compartilhamento

Podemos ter acesso a dados pessoais compartilhados por clínicas credenciadas pela TAP SAÚDE E SEGURANÇA para o atendimento dos nossos clientes em todo o território nacional bem como os compartilhados por médicos, enfermeiros e laboratórios para a realização de exames clínicos e laboratoriais. Neste caso, o compartilhamento de dados pessoais ocorre em função de contrato da prestação de serviços firmado entre os agentes de tratamento envolvidos em tais atividades. No entanto, quando o consentimento for a hipótese que fundamenta o tratamento de determinado dado pessoal, a responsabilidade pela sua coleta junto ao titular será das empresas parceiras.

Candidatos a vagas de emprego

Podemos ter acesso a informações pessoais de candidatos a vagas de emprego, tais como, nome completo, telefone, e-mail, área de formação, município de interesse, cargo desejado e quaisquer outras informações fornecidas voluntariamente pelo candidato.

Empregados

Quanto aos dados pessoais coletados de nossos empregados, estes são necessários para que seja efetuado o registro do empregado, em atendimento à legislação trabalhista e execução do contrato de trabalho.

Mídias Sociais

A TAP SAÚDE E SEGURANÇA se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e consumidores, por meio de websites de terceiros como, por exemplo, o LinkedIn. Estes websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela TAP SAÚDE E SEGURANÇA. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página da TAP SAÚDE E SEGURANÇA no LinkedIn ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais a TAP SAÚDE E SEGURANÇA ou a terceiros.

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas para entender exatamente como eles usam suas informações, como optar por não receber ou excluir tais informações.

A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade no LinkedIn e demais mídias sociais.

Finalidades e bases legais

Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da TAP SAÚDE E SEGURANÇA:

Apenas nos baseamos em nosso legítimo interesse para finalidades específicas. Estes tratamentos de dados pessoais não se sobrepõem de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos titulares de dados pessoais.

Sobre o compartilhamento e cessão de informações

A TAP SAÚDE E SEGURANÇA não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilha informações ou vende e aluga esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condições:

• Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais;
• Dados transferidos a órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas e respectivos XMLs;
• Dados transferidos a prestadores de serviço de contabilidade para o atendimento de obrigações fiscais da TAP SAÚDE E SEGURANÇA;
• Dados transferidos a instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos clientes;
• Dados compartilhados com parceiros, operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da TAP SAÚDE E SEGURANÇA, tais como serviços relacionados à medicina ocupacional, segurança do trabalho, perícia assistencial em ações trabalhistas, gestão de clínicas, clínicas credenciadas, serviços de cobranças, processos de pagamento, serviços ao cliente, envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho, serviços de reparos e manutenção, processamento e cumprimento de ordens e transações, credenciamento e verificação de informações cadastrais de clientes, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados;
• Dados transferidos para fins de execução do contrato, bem como para a proteção dos interesses da TAP SAÚDE E SEGURANÇA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
• Em caso de operações societárias como fusão, aquisição, transformação, cisão, ou uma venda parcial ou total de ativos, poderemos compartilhar, divulgar ou transferir todos os dados dos titulares para a organização sucessora.

Alguns dos prestadores de serviços mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, a TAP SAÚDE E SEGURANÇA adota salvaguardas adicionais para a garantia de um nível adequado de proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto na legislação brasileira pertinente.

Segurança da Informação

Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos empregados e parceiros comerciais da TAP SAÚDE E SEGURANÇA e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa.

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós pelos nossos clientes, por meio de medidas físicas, técnicas e organizacionais que visem reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.

Direitos dos Titulares

Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los por meio do e-mail: dpo@tapss.com.br.

São direitos dos titulares:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade dos dados pessoais;
• Exclusão de dados pessoais, quando este forem tratados com base no consentimento do titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
• Solicitação de informações sobre o uso compartilhado de dados pessoais;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

A TAP SAÚDE E SEGURANÇA sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de seus direitos. No entanto, a TAP SAÚDE E SEGURANÇA poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou um contrato que mantém com você.

Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a TAP SAÚDE E SEGURANÇA sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail dpo@tapss.com.br, a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante período de armazenamento e eliminados, após transcurso do prazo legal para eventual exercício regular de direitos.

Nos casos em que a TAP SAÚDE E SEGURANÇA for Operador de dados pessoais, as requisições serão repassadas ao Controlador para que este avalie e decida quanto as providências a serem tomadas.

Término de Tratamento

Este Aviso de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a TAP SAÚDE E SEGURANÇA armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário para resguardar os direitos da TAP SAÚDE E SEGURANÇA. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; (c) quando houver uma determinação legal neste sentido; e (d) quando o término do tratamento for determinado pelo Controlador.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Aviso de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

Em caso de rescisão de contrato, os dados de prontuários são transferidos do nosso médico coordenador para o médico coordenador da nova empresa, a qual passa a ser responsável pela salvaguarda (art. 18º, V da LGPD).

Encarregado de Dados Pessoais (DPO)

A TAP SAÚDE E SEGURANÇA disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos titulares ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais:

Responsável: Danilo Souza Castro
contato: dpo@tapss.com.br

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

Alterações no Aviso de Privacidade

Apesar do nosso Aviso de Privacidade ter sido apresentado de forma clara, concisa e objetiva, não hesite em consultar o DPO da TAP SAÚDE E SEGURANÇA, caso sobrevenham dúvidas sobre este importante documento ou mesmo sobre as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos.

A TAP SAÚDE E SEGURANÇA se reserva no direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso website ou no software “SistemaTAP”. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.